A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceu, com o objetivo de garantir uma renda mensal aos familiares após a perda do provedor. Neste artigo, vamos explicar como funciona a pensão por morte, os requisitos necessários para a concessão do benefício e os procedimentos para requerer o mesmo.
Quem são os Dependentes:
Os dependentes que têm direito à pensão por morte são o cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos não emancipados menores de 21 anos. Para os filhos, a pensão é devida até os 21 anos de idade, salvo se forem inválidos ou com deficiência, casos em que não há limite de idade.
Requisitos para Receber a Pensão:
Para ter direito à pensão por morte, é necessário comprovar a condição de dependente do segurado falecido e a ocorrência do óbito. Além disso, o segurado deve ter cumprido o período de carência, que é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito ao benefício.
Procedimentos para Requerer a Pensão:
O requerimento da pensão por morte deve ser feito junto ao INSS, mediante agendamento prévio. Para isso, é necessário apresentar a certidão de óbito do segurado, além dos documentos que comprovem a condição de dependente, como certidão de casamento ou união estável, certidão de nascimento dos filhos, entre outros.
Valor da Pensão:
O valor da pensão por morte é de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito de receber na data do óbito, limitado ao teto previdenciário. Caso haja mais de um dependente, o valor da pensão será dividido igualmente entre eles.
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido com o objetivo de garantir uma renda mensal aos familiares após a perda do provedor. É importante estar ciente dos requisitos necessários para a concessão do benefício e dos procedimentos para requerer o mesmo, a fim de garantir os direitos dos dependentes e evitar possíveis problemas no processo de concessão.
